Termos de Uso
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site de e-commerce da Mais que Móveis LTDA (doravante referido como "Mais que Móveis"). Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
1. Uso do Site
Ao acessar o site, o usuário concorda em utilizar os recursos disponíveis exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos de Uso. O usuário compromete-se a não usar o site de maneira que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a segurança dos servidores, ou redes da Mais que Móveis. Além disso, o usuário concorda em não interferir no uso e aproveitamento do site por outros usuários.
2. Contas de Usuário
Para acessar determinadas áreas do site ou realizar compras, o usuário poderá precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Quando o usuário utiliza os serviços da empresa e confia suas informações pessoais, como e-mail, nome completo e telefone, é importante que ele compreenda como seus dados são tratados e saiba que toda a atuação da empresa se baseia nessa confiança, através de sistemas de proteção. Ademais, todo o tratamento de dados, desde a coleta até o apagamento, segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), além das leis aplicáveis.
Por meio desta Política de Privacidade, o usuário autoriza a empresa a tratar suas informações pessoais para permitir acesso a recursos e funcionalidades, bem como para comunicar sobre produtos, serviços e atualizações, sempre dentro de suas legítimas expectativas. Para isso, é essencial que o usuário forneça apenas informações verdadeiras e atualizadas, sendo de sua responsabilidade a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados inseridos nos serviços da empresa.
É importante que o usuário saiba que as informações pessoais fornecidas são compartilhadas com a equipe interna da empresa e com os operadores de página e e-mail, com o objetivo de viabilizar o contato com os usuários. Além disso, após o cadastro ser realizado, essas informações são compartilhadas com pessoas físicas e jurídicas com as quais a Mais que Móveis mantém relação comercial para o fornecimento dos produtos e serviços.
Os servidores da empresa contam com sistemas de segurança que protegem as informações dos usuários, com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas. Contudo, é de extrema importância que o usuário proteja seus dados contra acessos não autorizados em seu dispositivo e sempre verifique se o produto ou serviço desejado provém de empresas que possuem uma cultura de proteção de dados.
A Mais que Móveis recomenda que o usuário utilize a postagem de comentários, quando disponível, de forma ponderada e moderada para análise pessoal de produtos. O teor de cada comentário é de total e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A Mais que Móveis reserva-se o direito de recusar, limitar ou excluir comentários que contrariem a finalidade de avaliação do produto ou que difamem ou prejudiquem a imagem, a reputação da Mais que Móveis ou de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da Mais que Móveis ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
4. Compras e Transações
Ao realizar uma compra no site, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre si. O usuário é responsável por todas as transações realizadas utilizando sua conta. A Mais que Móveis reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério, incluindo pedidos com informações incorretas.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Mais que Móveis será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, especiais, incidentais ou punitivos decorrentes do uso, ou incapacidade de usar o site, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
6. Modificações nos Termos de Uso
A Mais que Móveis reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos de Uso.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis do Brasil. O foro escolhido para a resolução de eventuais conflitos oriundos da violação das condições e termos de uso da plataforma será o de Sapiranga/RS.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário concorda com estes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com estes Termos de Uso, por favor, não utilize o site.
Qualquer problema ou informação desejada sobre a privacidade e proteção dos dados pode ser relatado à equipe da empresa através do e-mail sac@maisquemoveis.com Esse é o canal pelo qual o usuário, na condição de titular das informações, tem o direito de acessar seus dados a qualquer momento, solicitar atualização ou alteração de qualquer informação, bem como revogação e exclusão dos mesmos. Todos esses procedimentos são gratuitos e facilitados.